Várzea Alegre 152 anos: Audiência Pública discute plano diretor do município

Como parte das comemorações pelo aniversário de Várzea Alegre, que este ano completou no dia 10 de outubro 152 anos de emancipação política, na manhã desta terça-feira, 11 de outubro, teve audiência pública, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Plano Diretor Participativo de Várzea Alegre – PDPVA.

A audiência foi presidida pelo secretário municipal de Administração, Antônio Gregório, com presenças do prefeito Zé Helder (MDB), do presidente da Câmara de Vereadores, Alan Salviano (MDB), dos professores representantes da UFCA – Universidade Federal do Cariri – Diego Coelho do Nascimento, Francisco Raniere Moreira da Silva e Wendell de Freitas Barbosa, demais vereadores, secretários municipais, assessores do Governo Municipal e representantes da comunidade.

Zé Helder disse na audiência pública que o Plano Diretor é como uma cartilha que guia os avanços do município.

“Tem que ser muito criteriosa essa avaliação para não botar em risco o futuro do município, o desenvolvimento da construção civil, o desempenho da cidade”, – disse ele.

Segundo Zé Helder, a parceria com a UFCA é um ganho significativo para conclusão do Plano Diretor, entendendo ele o peso da expertise dos professores para correções e novas orientações.

Para Alan Salviano, o Plano Diretor é mais um grande passo para o desenvolvimento do município. Ele falou que a Câmara de Vereadores está pronta para debater e votar o melhor projeto e o Poder Legislativo contribuir com os varzealegrenses.

Gregório destacou a relevância da auditoria que foi realizada no Plano Diretor que é fundamental para o crescimento organizado de Várzea Alegre.

O estudo do Plano Diretor de Várzea Alegre foi iniciado no ano de 2013 pela empresa The Oportunity Consultoria, com sede em Iguatu, tendo como responsável o arquiteto e urbanista Paulo César Barreto.

O contrato foi fechado na gestão do ex-prefeito Vanderlei Freire, com data de 19 de setembro daquele ano. Depois de cumpridas algumas etapas o contrato foi descontinuado por questões de ordem financeira do município e foi retomado na atual gestão.

Esse plano é importante para a preservação do meio ambiente, identificação dos recursos hídricos, criação de faixas de proteção, uso adequado de determinadas áreas urbanas e rurais, disciplinamento na parte de alvarás de construção, regulamentação de loteamentos e de negócios que se instalem em Várzea Alegre.

A necessidade do Plano Diretor é também para atendimento à lei do Estatuto das Cidades.

Em 23 de abril de 2019, Zé Helder anunciou em audiência pública, na Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Iran Costa, no bairro Betânia, a primeira audiência pública para tratar da implantação do Plano Diretor.

Na audiência desta terça-feira, foi apresentada uma síntese da auditoria realizadas e novas orientações e adequações ao Plano Diretor.

O próximo passo é o debate nas comissões da Câmara de Vereadores que pode acatar ou apresentar propostas ao projeto, vindo na sequência a aprovação e sanção por parte do chefe do Poder Executivo.

Foto divulgação - Governo Municipal