Várzea Alegre: Gestões do Meio Ambiente e Fiscal se destacam no IEGM

Saiu o resultado de 2017 do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, do TCE – Tribunal de Contas do Ceará e do Instituto Rui Barbosa apurados em 2018. O indicador mensura o nível de adesão das gestões municipais aos processos e controles nas áreas de educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação.

A cidade de Várzea Alegre, numa pontuação de 0 a 1, foi classificado com na categoria C+, que indica que o município está em fase de adequação. As classificações são “A” para “altamente efetivo”, “B+” para “muito efetivo”, “B” para “efetivo, “C+” para “em fase de adequação” e “C” para “baixo nível de adequação”.

A nota geral de Várzea Alegre no IEGM foi 0,54, sendo que os melhores resultados foram com relação à gestão ambiental, com 0,75 pontos e à gestão fiscal, com pontuação 0,70. Na educação a pontuação foi 0,54, na saúde 0,69, planejamento foi a pontuação mais baixa 3,49, cidade 0,63, e tecnologia 0,42.

O IEGM que começou a avaliar os municípios cearenses nos anos de 2015 e 2016, nesse período teve média 0,54, com a adesão de apenas 51 e 52 municípios respectivamente.

Já em 2017 para os resultados de 2018, houve a adesão dos 184 municípios cearenses e a média geral do indicador é de 0,51, enquadrados na faixa C+, ou seja, em fase de adequação.

Segundo o portal do TCE, o trabalho foi coordenado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo. Os dados foram coletados a partir de informações autodeclaradas pelos municípios no período de abril a maio. Pela primeira vez, o Tribunal também realizou validação em parte dos municípios, a fim de verificar a correspondência entre as respostas apresentadas eletronicamente e a realidade encontrada de modo presencial.

Ainda, segundo o TCE, o IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.

Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.

O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado a nível nacional com base em acordo de cooperação firmado entre o IRB e diversos tribunais de contas do País.