Várzea Alegre terá sistema de Automação da Justiça – SAJ

A cidade de Várzea Alegre é uma das comtemplada pela nova fase de instalação do Sistema de Automação da Justiça – SAJ (Software de Gestão de Processos), que teve início segunda-feira, dia 16.

Além de Várzea Alegre, são atendidas no interior nesta etapa as comarcas de Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Porteiras, Santana do Cariri, Farias Brito e Jardim, além das Vinculadas de Abaiara, Altaneira, Penaforte e Jati.

Em Abaiara, Altaneira, Penaforte e Jati a instalação do SAJ termina nesta terça-feira, 17 e para as demais cidades o prazo para instalação do novo sistema é sexta-feira, 20, isso de acordo com a Portaria 530/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, publicada em 12 de abril.

Cabe à Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), em conjunto com os supervisores de cada vara, efetuar a migração dos dados do Sistema Processual (Sproc) para o SAJ. O cronograma nas demais comarcas começa no dia 23 de abril e seguirá até 10 de setembro deste ano. O SAJ possibilita o trâmite dos processos tanto em papel como eletrônico.

Atualmente utilizam o SAJ para o trâmite de processos eletrônico as comarcas de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral e será instalado nas Comarcas de Crato e Barbalha a partir de 7 de maio deste ano.

Já o formato físico, encontra-se instalado em Aquiraz, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Baturité e Eusébio. A expansão do modelo físico, iniciada nesta segunda, marca a segunda etapa do projeto do TJCE.

Os procedimentos judiciais que se encontram em tramitação continuarão da atual forma. As Comarcas que utilizarão o processo eletrônico (Crato e Barbalha) receberão as petições iniciais e intermediárias dos novos processos, após a implantação do SAJ, de forma eletrônica, por meio do portal e-SAJ (www.esaj.tjce.jus.br). Para os processos físicos que ainda tramitam nessas unidades, o peticionamento será feito somente em meio físico (papel), enquanto não convertidos para o formato eletrônico.

Com Informações do Ceará Agora