Vereador Michael Martins pede fiscalização do transporte escolar

O vereador do PT, Michael Martins entrou com requerimento para fiscalização do transporte escolar.

Ele disse que recebeu essa demanda da população que informa que os ônibus andam superlotados, com bancos sem cinto de segurança e por vezes os motoristas conduzem o transporte escolar acima do limite de velocidade permitido, o que representa perigo para os estudantes.

O vereador quer que sejam oficiados do assunto o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Conselho do Fundeb do Ceará, para que procedam fiscalização no processo licitatório e uma inspeção nos veículos da frota do transporte escolar de Várzea Alegre.

Ele quer que sejam apurados se os transportes coletivos licitados estão cumprindo as normas, diretrizes e as inspeções de segurança veicular semestral, como determina o Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com o Artigo 136 e as orientações do MEC no que diz respeito ao limite de abertura das janelas e ao ano da frota que deve ser no máximo de 7 anos de uso.

O vereador Cleiton Bar (MB), disse que não tem nenhum transporte com 7 anos de uso e tem que ver isso, senão o serviço de transporte escolar vai parar. Ele agradeceu a preocupação do vereador Michael com os alunos.