Vereadores do PSB são notificados no caso por suspeita de fraude à cota de gênero; juiz deve designar data para a realização de audiência

Os vereadores e suplentes que compõem o Partido Socialista Brasileiro – PSB, foram notificados no caso de suspeita de fraude à cota de gênero, por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, protocolada pela coligação “Pra Continuar Crescendo”.

Os parlamentares em atuação são Luiz do Conselho, Marcelo Fledson e Michael Martins, que compõem a base de oposição no município de Várzea Alegre.

No processo, são observados votação inexpressiva, a falta de gastos na campanha e a terceira outra hipótese para caracterizar fraude, ausência de ato de campanha.

Conforme informações apuradas, no dia 10 de fevereiro deste ano, todos os candidatos apresentaram contestação através da sua defesa.

Atualmente, o processo se encontra concluso ao juiz. O próximo passo será o juiz designar data para a realização de audiência de instrução para ouvir as testemunhas arroladas pelas partes.

A defesa dos vereadores foi procurada e em nota informa que o PSB de Várzea Alegre, por meio de sua advogada Dra. Ana Cláudia Guimarães, esclarece que apresentou contestação em defesa de todos os seus candidatos, eleitos e não eleitos, e confia em um julgamento favorável à improcedência da ação, pois se trata de um processo sem fundamentos e carente de provas.

A defesa diz ainda que apresentou um farto material mostrando a participação ativa das candidatas do PSB na campanha, além de notas fiscais e comprovantes de que houve a aquisição de material de campanha, ao contrário do que alega a acusação. Por tais razões, a defesa do PSB pediu a condenação da Coligação “Pra Continuar Crescendo”, representada por Sônia Fortaleza em litigância de má-fé, comprovando que na acusação houve a alteração da verdade dos fatos e má-fé processual, pelo que devem ser condenados com base no art.80 do Código de Processo Civil

Informa também que, na verdade, o objetivo da acusação é tentar afastar os vereadores da oposição, eis que o grupo político da situação não aceita ser questionado, criticado ou contrariado.

Porém, tal intento não será alcançado, pois o processo que fora proposto nesse sentido está eivado de vícios e certamente será julgado improcedente, ao passo que nossos vereadores foram eleitos pela vontade popular e permanecerão exercendo seus respectivos mandatos até o final, cumprindo a missão para a qual foram designados pelo povo de Várzea Alegre.

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