Brasil

Apoiadores de Lula começam a chegar para julgamento

Porto Alegre. A Frente Brasil Popular, formada por movimentos de esquerda, começou a montar, ontem, o acampamento que abrigará a militância em Porto Alegre (RS). Na quarta (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará a apelação do ex-presidente Lula, condenado em julho de 2017 a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O acampamento está sendo montado, conforme diálogo com as autoridades do Estado, no Anfiteatro Pôr-do-Sol, a cerca de 1 km do tribunal.

Segundo o MST, cerca de 200 sem-terra estão envolvidos na construção das tendas, que servirão não só como alojamento, mas também como plenária para debates. A maioria das caravanas deve desembarcar somente hoje. A Frente Brasil Popular espera 300 ônibus do interior do Paraná e 150 de outros estados.

A programação dos movimentos terá início hoje com uma marcha da Ponte do Guaíba (BR-116) até o local do acampamento. A partir das 14h (13h em Fortaleza), haverá um seminário sobre supostas arbitrariedades no processo contra Lula. Às 18h (17h em Fortaleza), no Fetrafi-RS (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS), está marcado um encontro de juristas em defesa da democracia.

O evento principal ocorrerá na tarde de amanhã (23), a partir das 17h (16h em Fortaleza). Haverá um ato político, seguido por uma marcha pelo centro até o acampamento, onde ocorrerá uma vigília. Caso o ex-presidente vá a Porto Alegre , deverá comparecer à manifestação.

Sessão

A sessão do julgamento começa às 8h30 (7h30 em Fortaleza) de quarta, mas se um dos juízes pedir para adiar o debate, o julgamento será adiado para uma análise mais detalhada. Caso contrário, terão a palavra, além dos magistrados, os representantes do Ministério Público e dos acusados, sete no total.

A votação encerra o processo e se espera que termine no mesmo dia, mas as deliberações poderão se estender até a próxima quinta-feira (25).

Na condenação em primeira instância, o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex a Lula, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

O TRF-4 já informou que, caso condenado, Lula só poderá ser preso após a tramitação de todos os recursos. Em caso de condenação em segunda instância, o ex-presidente fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas pode se manter na disputa também por meio de recursos.

O prazo para a inscrição das candidaturas começa apenas 20 de julho e termina em 15 de agosto. Se a candidatura for impugnada, o PT pode substituir Lula até 17 de setembro, 20 dias antes do 1º turno, em 7 de outubro.

Depois da eleição e antes da posse, em 1º de janeiro, há um passo intermediário que é a entrega do diploma reconhecendo o candidato eleito, em meados de dezembro. A partir desse momento, o Presidente começa a se beneficiar do foro privilegiado.

Se Lula for eleito e obtiver uma decisão definitiva depois desse prazo, o processo poderá ser suspenso até o fim de seu mandato, porque, um Presidente não pode responder por crimes cometidos fora do período de exercício da Presidência.

Ciro

Pré-candidato à Presidência pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes postou, ontem, que vai torcer para que a Justiça reconheça a inocência de Lula. Gomes negou que haja uma conspiração política no poder Judiciário contra Lula. O ex-ministro afirmou que não crê nessa possibilidade e acrescentou que imaginar algum tipo de complô “ofende a inteligência média do País”.

Diário do Nordeste