Futuro político de Lula em jogo no julgamento-chave

24 de janeiro de 2018 Marco Filho

Porto Alegre. Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem hoje o futuro do ex-presidente Lula, condenado a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP). Ao julgar a apelação do petista à sentença de primeiro grau, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus poderão mudar os rumos da eleição presidencial de 2018. No limite, a decisão tem o poder de tirar da disputa o mais forte entre os pré-candidatos, dono de cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisas. Os três juízes estão sob forte pressão e esquema de segurança montado em Porto Alegre.

Se votarem em bloco pela condenação, será balizada pela Justiça a possível saída de Lula do páreo, antes mesmo de agosto, data de registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral. Se apenas um deles divergir a favor do petista, aumenta o fôlego da candidatura na mesma proporção que estende o prazo recursal – no lugar de apenas um pedido ao TRF4, a defesa de Lula poderá apresentar dois – os embargos declaratório e infringente. Qualquer que seja a decisão, o PT promete manter a candidatura de Lula até as últimas consequências e levar aos tribunais superiores um longo processo de recursos, repetindo o que já aconteceu até aqui – nos últimos anos, a defesa do petista apresentou uma medida judicial a cada três dias.

Para o partido, mesmo a condenação não impede que Lula mantenha sua campanha como pré-candidato e registre sua candidatura até 15 de agosto. Só cinco dias depois, afirmam, poderá ser pedida a impugnação, com base na Lei da Ficha Limpa, e a decisão poderá ou não vir antes da eleição, prevista para outubro. Mas, se Lula for realmente impedido de concorrer, o PT pode lançar mão de um nome alternativo para a Presidência.

Numa última cartada antes do julgamento, a defesa de Lula pediu, ontem, ao TRF-4 que, caso condenado, ele possa continuar em liberdade enquanto apresenta os recursos aos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Há a expectativa que, nessas cortes, seja revisto o entendimento de que a sentença condenatória deva começar a ser cumprida a partir do fim do julgamento e dos recursos na segunda instância – no caso da Lava-Jato, o TRF4. Independentemente do resultado do julgamento de hoje, as eleições deste ano ganham o seu primeiro capítulo.

Defesa

“Se Lula não puder concorrer, a eleição fica indefinida e passamos a ter 5 ou 6 candidatos com possibilidade de chegar ao segundo turno. Então isso tornaria as eleições de 2018 as mais imprevisíveis desde que o Brasil voltou a ser uma democracia”, disse o cientista político Maurício Santoro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

No centro de Porto Alegre, Lula discursou, ontem, para seus apoiadores e disse que só “a morte” o afastará da luta. “Só uma coisa vai me tirar das ruas desse país e será o dia que eu morrer. Até lá estarei lutando por uma sociedade mais justa. Qualquer que seja o resultado do julgamento, eu seguirei na luta pela dignidade do povo nesse País”, proclamou, no palanque montado na Esquina da Democracia.

Já Dilma afirmou que Lula está sendo “perseguido” pela Justiça. O ex-governador da Bahia Jaques Wagner afirmou que não há “plano A, B ou C”. “Apenas plano L, Lula presidente”.

Manifestações pró e contra o petista foram registradas em diversas cidades. Na avenida Paulista, em São Paulo, e na orla da praia de Copacabana, os protestos promovidos pelo movimento Vem pra Rua pediram a condenação e prisão do ex-presidente.

Diário do Nordeste