Município acata todas determinações de decreto estadual e forma frente de fiscalização

Uma reunião virtual na noite desta sexta-feira, 12, entre o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, MDB, e outras autoridades, foi decidido acatar todas as determinações que estão no decreto estadual, que visa estabelecer um isolamento mais rígido em todo o estado.

O decreto divulgado na noite da quinta-feira, 11, em live, pelo governador Camilo Santana, PT, começa a valer na madrugada deste sábado, 13, e segue até o dia 21 de março.

Conforme o controlador do município, Batista Jr, na reunião, o município decidiu também por formar uma frente de fiscalização integrada pela Polícia Militar, Demutran, Vigilância Sanitária e Bombeiro Civis que acompanharão o cumprimento do que foi estabelecido no Decreto do Governo do Estado.

Fica suspenso o funcionamento de:

• Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo;
• Templos, igrejas e demais instituições religiosas, salvo nas condições do § 8º, deste artigo; [§ 8º Às instituições religiosas será permitido o atendimento individual para fins de assistência a fiéis, devendo as celebrações acontecerem sempre de forma virtual, sem presença de público, ficando a equipe responsável ressalvada do disposto no § 1º, do art. 8º, deste Decreto]
• Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
• Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
• Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;
• Shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos;
• Estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam:
• Treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 (três) anos;
• feiras e exposições.
• Também são vedadas/interrompidos durante o isolamento social rígido:
• O funcionamento de barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;
• A realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;
• A prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos.

Quanto ao funcionamento das academias e igrejas, ele disse que o prefeito vai sancionar as leis que reconhecem como atividades essenciais no município e logo em seguida regulamentar por meio de decreto a forma de funcionamento.

Neste período só será permitido serviços essenciais. O decreto mantém durante o isolamento social rígido o “toque de recolher”, ficando proibida, nos dias da semana, das 20h às 5h, e aos sábados e domingos, das 19h às 5h, a circulação de pessoas em ruas e espaços públicos.

Acesse clicando aqui – Decreto Estadual

Além do prefeito, participaram da reunião o Presidente da Câmara – Alan Salviano, MDB, Comandante Polícia – Capitão Joseliano, Presidente da CDL, Maria José, Secretário Saúde – Ivo Leal, Sub-Secretária de Saúde – Maria Angelita, Controlador Geral – Batista Júnior, Sub Secretário de Cultura – Evanildo Sousa, membros da Vigilância Sanitária:

• Junior Salviano
• Aroudo Duarte
• Gean Sousa
• Maria Valdilene

Bombeiros Civis

• Marias das Dores
• Samir Lima

Foto Fabio Oliveira