Brasil

Reforma é ‘um Robin Hood às avessas’, diz Marun

Brasília. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que deve assumir a Secretaria de Governo nesta semana, defendeu que a Reforma da Previdência seria “um Robin Hood às avessas”.

“Quem pode se dizer atingido por essa Reforma é o servidor que recebe mais de R$ 5.300. E não é que ele não vai poder se aposentar, com R$ 20 mil ou R$ 30 mil, mas vai ter de contribuir de forma diferenciada para ter essa conquista. Queremos colocar uma idade mínima para que não se aposente gente com 50 anos recebendo R$ 20 mil ou R$ 30 mil”, disse ele, ontem, em Buenos Aires, durante o congresso da OMC.

“O Brasil não pode pagar isso. Se pudesse pagar, eu não seria contrário. Neste momento, o Brasil não tem condições de continuar suportando esse sistema previdenciário que é um sistema de distribuição de rendas às avessas. Tira dos mais humildes e distribui entre os mais ricos. É um Robin Hood ao contrário. Isso é a nossa Previdência, e é a hora de mudarmos isso”.

O deputado Carlos Marun, que substituirá o tucano Antonio Imbassahy, disse que está no “processo de busca de votos”, e que vão iniciar a discussão sobre a Previdência no plenário na próxima quinta-feira (14). “Ali vão ter de ser colocados os argumentos. E, em termos de argumentos, de razões, os nossos são infinitamente melhores do que os da oposição”. O deputado diz confiar que “até dia 18 os votos serão conseguidos”.

Agenda acelerada

Em meio a articulações para a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo para a Reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projetos originários do próprio Congresso Nacional. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 23 deste mês, os deputados correm contra o tempo para tirar pendências da pauta do plenário e das comissões.

Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para hoje (11) na Casa para discutir o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O projeto prevê que o Código de Trânsito Brasileiro tenha metas de redução do número de mortes no trânsito por grupos de habitantes e de veículos.

Para a sessão de amanhã, está prevista a conclusão da análise do projeto de lei que trata da anistia das dívidas e multas referentes à contribuição dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017. Os deputados devem votar as sugestões de mudança no texto. A proposta aprovada na semana passada estabelece o desconto das dívidas rurais em diversas modalidades de crédito do setor.

 A pauta de terça inclui também o projeto de lei que tipifica o ato de divulgar cena de estupro como crime, com previsão de dois a cinco anos de prisão. A proposta prevê aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Para esta semana, também há expectativa de que a PEC que muda as regras de acesso à aposentadoria comece a ser discutida no plenário. O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse acreditar que a matéria possa ser colocada em votação no dia 18 de dezembro. O relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira de manhã. A partir daí, líderes farão a defesa da proposta e estará aberta a discussão para que a votação ocorra nos dias 18 e 19.

Fonte: Diário do Nordeste